EDITAL n° 01/2021 - Chamada Pública
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CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 PROCESSO N° 23051.010671/2021-26
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Cametá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.998/0016- 16, com sede na Avenida Euclides Figueiredo, s/n, bairro Marambaia, Cametá-PA, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 144/2020/DG/CAMETÁ, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus Cametá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h59min do dia 20 de setembro de 2021, no Departamento de Administração do IFPA – Campus Cametá.
Data da sessão: 20/09/2021
Horário: 10h (Horário Oficial Local)
Local: Departamento de Administração do IFPA – Campus Cametá
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ANEXO II – Declaração de Produção Própria – Grupo Informal e Produtor Individual
ANEXO III – Declaração de Produção Própria – Grupo Formal
ANEXO IV – Modelo de Projeto de Venda para Fornecedores Individuais
ANEXO V – Modelo de Projeto de Venda para Grupos Informais, Agricultores Familiares
ANEXO VI – Modelo de projeto de venda para grupos formais, cooperativas, organizações produtivas
ANEXO VII – Termo de recebimento de produtos da agricultura familiar
ANEXO VIII – Modelo de declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021
PROCESSO N° 23051.010671/2021-26
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 144/2020/DG/CAMETÁ, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, que declarou vencedora a Associação Agroextrativista dos Moradores de Ajó (AMA), CNPJ 08.869.413/0001-19, no valor total de R$ 50.499,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais), conforme itens e valores abaixo:
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
1 |
Suco natural, 200ml, frutas variadas (goiaba, acerola, manga, maracujá ou taperebá). |
UND |
6.510 |
R$ 2,37 |
R$ 15.428,70 |
2 |
Biscoitos de castanha, pacote c/ 6 unidades. |
PCT |
1.860 |
R$ 3,48 |
R$ 6.472,80 |
3 |
Vitamina de frutas, 200 ml, composição: banana, abacate e/ou mamão. |
UND |
930 |
R$ 2,87 |
R$ 2.669,10 |
4 |
Mingau, 250ml, milho ou açaí. |
UND |
930 |
R$ 2,54 |
R$ 2.362,20 |
5 |
Salada de frutas, 250g, composição: banana, abacate, mamão e suco de laranja não diluído. |
UND |
930 |
R$ 3,29 |
R$ 3.059,70 |
6 |
Tapioquinha, unidade grande. |
UND |
1.860 |
R$ 2,37 |
R$ 4.408,20 |
7 |
Pão caseiro com queijo. |
UND |
1.860 |
R$ 2,99 |
R$ 5.561,40 |
8 |
Pão caseiro c/ ovo frio. |
UND |
930 |
R$ 2,64 |
R$ 2.455,20 |
9 |
Bolo, fatia média, macaxeira ou fubá com coco. |
UND |
930 |
R$ 2,76 |
R$ 2.566,80 |
10 |
Banana, in natura. Peso mínimo: 86g/unidade. |
UND |
930 |
R$ 0,88 |
R$ 818,40 |
11 |
Laranja, in natura. 1 un. Peso mínimo: 137g/unidade. |
UND |
930 |
R$ 0,90 |
R$ 837,00 |
12 |
Mamão, in natura. 01 fatia. Peso mínimo: 160g/fatia. |
UND |
930 |
R$ 0,95 |
R$ 883,50 |
13 |
Abacaxi, in natura. 03 fatias. 3 fatias. Peso mínimo: 130g/fatia. |
PCT |
930 |
R$ 1,78 |
R$ 1.655,40 |
14 |
Melancia, in natura. 01 fatia. Peso mínimo: 250g/fatia. |
UND |
930 |
R$ 1,42 |
R$ 1.320,60 |
TOTAL GERAL |
R$ 50.499,00 |
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