IFPA Campus Cametá reforça orientações do IFPA sobre condutas durante o período eleitoral de 2026

Com o início do período de defeso eleitoral, a partir de 4 de julho de 2026, o IFPA Campus Cametá está divulgando à sua comunidade acadêmica as orientações institucionais emitidas pelo Instituto Federal do Pará (IFPA) sobre as condutas que devem ser observadas durante o período eleitoral.

As recomendações seguem a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e têm como objetivo orientar servidores, colaboradores e demais agentes públicos quanto às normas previstas na legislação eleitoral, assegurando a imparcialidade da administração pública e a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos.

Durante o período de defeso eleitoral, os canais oficiais de comunicação do IFPA, incluindo os do Campus Cametá, devem manter caráter exclusivamente informativo, educativo e de interesse público. Não poderão ser veiculados conteúdos que possam ser interpretados como promoção pessoal, propaganda eleitoral ou favorecimento a candidaturas, partidos políticos ou agentes públicos.

As orientações também abrangem a realização de eventos institucionais, que devem observar rigorosamente os princípios da impessoalidade e da neutralidade, evitando qualquer utilização que possa caracterizar promoção político-eleitoral.

No relacionamento com a imprensa, a comunicação institucional deve permanecer voltada ao interesse público, sem qualquer vinculação a campanhas eleitorais ou promoção de autoridades e servidores.

Outro ponto destacado pelo IFPA refere-se à vedação do uso da estrutura administrativa, de bens públicos, materiais, serviços, servidores e canais institucionais para beneficiar candidaturas ou influenciar o processo eleitoral. O descumprimento dessas normas pode acarretar responsabilizações previstas na legislação.

Combate à desinformação

O IFPA também reforça a importância do combate às fake news e à desinformação durante o período eleitoral. A divulgação ou o compartilhamento de conteúdos sabidamente falsos ou manipulados, especialmente aqueles capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral, é vedada pela legislação.

Orientações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento

As orientações institucionais também contemplam as ações relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Nos três meses que antecedem as eleições, a logomarca do programa deverá ser retirada de materiais institucionais, como placas de obras, cartilhas, publicações e páginas eletrônicas.

Durante esse período, a comunicação sobre o programa deve limitar-se a informações estritamente necessárias, utilizando apenas a denominação por extenso, sem a aplicação da identidade visual do Governo Federal.

Ao compartilhar essas orientações, o IFPA Campus Cametá reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e a ética na administração pública, contribuindo para que toda a comunidade acadêmica esteja informada sobre as regras que disciplinam a atuação institucional durante o período eleitoral.

A comunidade pode consultar a íntegra da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026 e o documento orientativo elaborado pelo IFPA para esclarecer dúvidas e conhecer todas as recomendações aplicáveis ao período.