IFPA Campus Cametá abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Cametá publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, pelo Empreendedor Familiar Rural e por suas organizações. Os alimentos serão destinados à alimentação escolar dos estudantes durante o período letivo de 2026/2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão pública está marcada para o dia 27 de outubro de 2026, às 9h, no Setor de Aquisições da Diretoria de Administração do IFPA Campus Cametá. A iniciativa é realizada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme as normas do PNAE.

De acordo com o edital, o IFPA Campus Cametá deverá aplicar no mínimo 45% dos recursos financeiros federais repassados pelo PNAE na aquisição direta de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. A seleção prioriza fornecedores locais e contempla, entre os públicos prioritários, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres e jovens agricultores. A chamada pública também estabelece que, nas aquisições realizadas junto a unidades familiares de produção identificadas pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), no mínimo 50% do valor adquirido deverá estar em nome da mulher, conforme a regulamentação vigente do PNAE.

Quem pode participar

Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e Empreendimentos Familiares Rurais (EFR), desde que atendam às exigências estabelecidas no edital e na legislação aplicável. Entre os documentos exigidos estão o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentação de identificação, Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e comprovação do atendimento às exigências sanitárias, conforme a categoria do fornecedor e o tipo de produto ofertado.

Os projetos serão analisados considerando critérios de localização geográfica. A prioridade será dada aos fornecedores locais de Cametá, seguidos pelos fornecedores da Região Geográfica Imediata, Região Geográfica Intermediária, Estado e, posteriormente, do País.

Alimentos serão destinados à alimentação dos estudantes

Os gêneros alimentícios adquiridos serão utilizados na oferta de lanches prontos para consumo aos estudantes matriculados no IFPA Campus Cametá. As entregas ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a necessidade da instituição, o cardápio e o cronograma de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues na cozinha/refeitório do Campus Cametá, localizado na Avenida Euclides de Figueiredo, s/n, bairro Marambaia. O edital estabelece que os alimentos deverão atender às condições de qualidade, higiene, conservação, acondicionamento e segurança alimentar previstas na legislação sanitária. Quando necessário, o IFPA poderá solicitar amostras dos produtos ofertados para avaliação de suas características e conformidade com as especificações estabelecidas no edital e no Termo de Referência.

Participação fortalece a agricultura familiar

A Chamada Pública representa uma oportunidade para agricultores familiares e organizações produtivas participarem do fornecimento de alimentos para a instituição, fortalecendo a produção local e aproximando a agricultura familiar das políticas públicas de alimentação escolar. Os contratos decorrentes da chamada pública terão vigência de até 12 meses, contados a partir da assinatura, ou até o esgotamento das quantidades contratadas, o que ocorrer primeiro. O pagamento será realizado de acordo com os produtos efetivamente entregues e aceitos pela Administração.

Serviço

Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026
Sessão pública: 27 de outubro de 2026
Horário: 9h (horário local)
Local: Diretoria de Administração – Setor de Aquisições, IFPA Campus Cametá
Endereço: Avenida Euclides de Figueiredo, s/n, bairro Marambaia, Cametá/PA
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta AQUI