Chamada Pública nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Cametá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.998/0016-16, com sede na Avenida Euclides Figueiredo, s/n, bairro Marambaia, Cametá-PA, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 153/2022/DG/CAMETÁ, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus Cametá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h59min do dia 16 de novembro de 2022, no Departamento de Administração do IFPA – Campus Cametá.

Data da sessão: 16/11/2022
Horário: 10h (Horário Oficial Local)
Local: Auditório do IFPA Campus Cametá
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Edital na íntegra e seus anexos editáveis podem ser obtidos abaixo:

Edital de Chamada Pública n° 01/2022
Anexo II - Declaração de Produção Própria – Grupo Informal e Produtor Individual.
Anexo III – Declaração de Produção Própria – Grupo Formal.
Anexo IV – Modelo de Projeto de Venda para Fornecedores Individuais.
Anexo V – Modelo de Projeto de Venda para Grupos Informais, Agricultores Familiares (Detentores de DAP Física/CPF ou organizados em grupos).
Anexo VI – Modelo de projeto de venda para grupos formais, cooperativas, organizações produtivas. (Detentores de DAP Jurídica - CNPJ)
Anexo VIII – Modelo de declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda.