EDITAL n° 01/2021 - Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 PROCESSO N° 23051.010671/2021-26

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Cametá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.998/0016- 16, com sede na Avenida Euclides Figueiredo, s/n, bairro Marambaia, Cametá-PA, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 144/2020/DG/CAMETÁ, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus Cametá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h59min do dia 20 de setembro de 2021, no Departamento de Administração do IFPA – Campus Cametá.

Data da sessão: 20/09/2021

Horário: 10h (Horário Oficial Local)

Local: Departamento de Administração do IFPA – Campus Cametá

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EDITAL 01/2021

ANEXO II – Declaração de Produção Própria – Grupo Informal e Produtor Individual 

ANEXO III – Declaração de Produção Própria – Grupo Formal

ANEXO IV – Modelo de Projeto de Venda para Fornecedores Individuais 

 ANEXO V – Modelo de Projeto de Venda para Grupos Informais, Agricultores Familiares 

ANEXO VI – Modelo de projeto de venda para grupos formais, cooperativas, organizações produtivas 

ANEXO VII – Termo de recebimento de produtos da agricultura familiar

ANEXO VIII – Modelo de declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda